Como saber se houve erro médico?

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Nem todo resultado desfavorável, complicação ou insatisfação com um atendimento significa que houve erro médico. Para compreender se uma situação pode envolver uma falha na assistência à saúde, é necessário analisar o contexto do atendimento e as condutas adotadas.

Em geral, a análise considera aspectos como o quadro apresentado pelo paciente, as informações disponíveis no momento do atendimento, os procedimentos realizados, as orientações fornecidas, os exames solicitados e a evolução posterior do caso.

O resultado do tratamento, sozinho, não determina a existência de um erro

Procedimentos médicos podem envolver riscos e complicações, mesmo quando realizados de acordo com os conhecimentos técnicos e os cuidados esperados.

Por isso, o simples fato de um tratamento não produzir o resultado esperado, de ocorrer uma complicação ou de o paciente precisar de um novo procedimento não permite concluir, por si só, que houve uma falha profissional.

É necessário compreender o que aconteceu antes, durante e depois do atendimento.

O que pode indicar uma possível falha no atendimento?

Algumas situações podem justificar uma análise mais cuidadosa, especialmente quando há elementos que levantam dúvidas sobre a condução do atendimento.

Entre os aspectos que podem ser considerados estão:

  • demora ou falha na identificação de uma condição relevante;
  • ausência de investigação compatível com os sinais e sintomas apresentados;
  • conduta ou procedimento que demande esclarecimento;
  • prescrição ou administração inadequada de medicamentos;
  • falhas na comunicação de informações importantes ao paciente;
  • ausência de acompanhamento ou orientação em determinadas circunstâncias;
  • registros médicos que não correspondam ao atendimento realizado;
  • ocorrência de complicações que precisam ser diferenciadas de riscos conhecidos do procedimento.

Esses elementos não significam, isoladamente, que houve erro médico. Eles são pontos que podem justificar a necessidade de compreender melhor o atendimento.

Por que o prontuário médico é importante?

O prontuário reúne informações relevantes sobre o atendimento e pode ajudar a reconstruir o que aconteceu.

Dependendo do caso, podem ser importantes registros de consultas, evoluções clínicas, prescrições, resultados de exames, relatórios de procedimentos, documentos de alta, termos de consentimento e outras informações relacionadas à assistência prestada.

A análise desses documentos permite comparar o quadro apresentado pelo paciente, as condutas adotadas e a evolução posterior.

Por isso, obter e preservar a documentação médica é uma das primeiras providências úteis para quem precisa compreender melhor uma situação.

O que deve ser considerado na análise?

Não existe uma única informação capaz de determinar se houve erro médico.

A análise pode envolver diferentes elementos, como:

O que aconteceu antes do atendimento
Quais eram os sintomas, diagnósticos anteriores, condições de saúde e informações disponíveis aos profissionais?

O que foi feito durante o atendimento
Quais exames foram solicitados? Quais condutas foram adotadas? Houve prescrição, procedimento, encaminhamento ou acompanhamento?

O que foi informado ao paciente
Quais riscos, alternativas, cuidados e orientações foram apresentados?

O que aconteceu depois
Houve piora, nova consulta, internação, procedimento adicional ou outro desdobramento que ajude a compreender a situação?

O que está registrado nos documentos
Os registros permitem reconstruir adequadamente o atendimento e as decisões tomadas?

A compreensão do conjunto desses elementos é mais importante do que a análise isolada de um resultado.

Quando uma situação merece uma análise mais cuidadosa?

Pode ser recomendável buscar esclarecimentos quando existe uma diferença significativa entre o atendimento esperado diante das circunstâncias e aquilo que efetivamente ocorreu, especialmente quando essa diferença está associada a um dano ou a um desdobramento relevante.

Também pode ser importante analisar situações em que existem dúvidas sobre diagnóstico, tratamento, procedimento, acompanhamento, comunicação ou documentação do atendimento.

A existência dessas dúvidas, entretanto, não equivale à confirmação de um erro. A conclusão depende da análise técnica e das circunstâncias específicas de cada caso.

Quais documentos podem ajudar?

Quanto mais completa for a documentação disponível, mais fácil tende a ser compreender a sequência dos acontecimentos.

Entre os documentos que podem ser relevantes estão:

  • prontuário médico;
  • exames e respectivos resultados;
  • receitas e prescrições;
  • relatórios e laudos médicos;
  • termos de consentimento;
  • documentos de internação e alta;
  • registros de procedimentos;
  • comprovantes e documentos relacionados ao atendimento;
  • comunicações e orientações fornecidas pela instituição de saúde.

Também pode ser útil organizar os documentos em ordem cronológica, acompanhados de uma descrição objetiva dos principais acontecimentos.

E se ainda houver dúvidas?

Uma situação pode permanecer difícil de compreender mesmo depois de reunidos os documentos. Isso ocorre porque a avaliação de um atendimento médico pode envolver aspectos clínicos, técnicos e jurídicos que precisam ser analisados em conjunto.

Por isso, é importante evitar conclusões precipitadas baseadas apenas no resultado do tratamento ou em informações encontradas isoladamente na internet.

O primeiro passo é compreender o que aconteceu, o que foi registrado e quais circunstâncias estavam presentes no momento do atendimento.